Informações da oportunidade
Diretor(a) Jurídico
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Referência:
6.690
Localidade:
Santos/SP
Jornada:
Período integral
Tipo de contrato:
PJ
Salário:
A combinar
Benefícios:
A combinar
Oferta:
Respaldar juridicamente a empresa nas tomadas de decisão, bem como nos negócios jurídicos a serem celebrados, desenvolver e implementar ações preventivas que evitem o surgimento de contingências para a empresa e garantir o cumprimento das normas e legislação;
Garantir a gestão da área jurídica nas áreas comercial, imobiliária, cível, tributária, trabalhista, tanto nos aspectos preventivos quanto na administração do contencioso, sugerindo medidas a tomar, visando resguardar os interesses e dar segurança jurídica aos atos e decisões da instituição;
Responder pelos processos judiciais e administrativos da instituição, coordenando e mantendo interface com os escritórios de advocacia e/ou advogados terceirizados e acompanhamento os resultados;
Garantir análise de todos os tipos de contratos firmados pela empresa e avaliar os riscos envolvidos, visando garantir segurança jurídica em todas as negociações e contratos firmados com terceiros;
Acompanhar a participação nos processos licitatórios, tomando todas as providências necessárias para resguardar os interesses da instituição, inclusive fazendo impugnações quando necessário;
Garantir a manutenção do controle de prazos dos contratos, processos judiciais e administrativos, atos societários, certidões, documentos imobiliários, inscrições e demais documentos legais da instituição, procedendo sua renovação periodicamente, quando necessário;
Gerenciar e planejar as atividades referentes ao direito imobiliário e registral, controle de contratos e suporte consultivo, regularizar a situação do terreno/contratos junto aos órgãos competentes e fazer análise de custos de Tributos e taxas incidentes sobre os imóveis, estudos e planejamentos para redução do custo de manutenção dos bens patrimoniais;
Garantir que as escrituras de imóveis e negócios sejam elaboradas em conformidade com os padrões estabelecidos pelos órgãos, assessorando e monitorando a equipe na elaboração de documentos, para evitar a reprovação pelos órgãos e retrabalhos da equipe;
Responder pelo processo de individualização do IPTU, retirando do SPE e passando o imóvel para o nome do proprietário (comprador), garantindo a conformidade na legislação e evitar futuros passivos;
Garantir a manutenção do controle de prazos dos contratos, processos judiciais e administrativos, atos societários, certidões, documentos imobiliários, inscrições e demais documentos legais da instituição, procedendo sua renovação periodicamente, quando necessário;
Definir e garantir que os indicadores de performance (KPIs) e metas sejam implementados, analisando os resultados e promovendo a divulgação, bem como acompanhar sua evolução, determinando correções e revisões para melhorias nos processos e resultados;
Exigências:
Formação: Direito (OAB).
Especialização: MBA/Pós Graduação em Direito Imobiliário (imprescindível).
6.690
Localidade:
Santos/SP
Jornada:
Período integral
Tipo de contrato:
PJ
Salário:
A combinar
Benefícios:
A combinar
Oferta:
Respaldar juridicamente a empresa nas tomadas de decisão, bem como nos negócios jurídicos a serem celebrados, desenvolver e implementar ações preventivas que evitem o surgimento de contingências para a empresa e garantir o cumprimento das normas e legislação;
Garantir a gestão da área jurídica nas áreas comercial, imobiliária, cível, tributária, trabalhista, tanto nos aspectos preventivos quanto na administração do contencioso, sugerindo medidas a tomar, visando resguardar os interesses e dar segurança jurídica aos atos e decisões da instituição;
Responder pelos processos judiciais e administrativos da instituição, coordenando e mantendo interface com os escritórios de advocacia e/ou advogados terceirizados e acompanhamento os resultados;
Garantir análise de todos os tipos de contratos firmados pela empresa e avaliar os riscos envolvidos, visando garantir segurança jurídica em todas as negociações e contratos firmados com terceiros;
Acompanhar a participação nos processos licitatórios, tomando todas as providências necessárias para resguardar os interesses da instituição, inclusive fazendo impugnações quando necessário;
Garantir a manutenção do controle de prazos dos contratos, processos judiciais e administrativos, atos societários, certidões, documentos imobiliários, inscrições e demais documentos legais da instituição, procedendo sua renovação periodicamente, quando necessário;
Gerenciar e planejar as atividades referentes ao direito imobiliário e registral, controle de contratos e suporte consultivo, regularizar a situação do terreno/contratos junto aos órgãos competentes e fazer análise de custos de Tributos e taxas incidentes sobre os imóveis, estudos e planejamentos para redução do custo de manutenção dos bens patrimoniais;
Garantir que as escrituras de imóveis e negócios sejam elaboradas em conformidade com os padrões estabelecidos pelos órgãos, assessorando e monitorando a equipe na elaboração de documentos, para evitar a reprovação pelos órgãos e retrabalhos da equipe;
Responder pelo processo de individualização do IPTU, retirando do SPE e passando o imóvel para o nome do proprietário (comprador), garantindo a conformidade na legislação e evitar futuros passivos;
Garantir a manutenção do controle de prazos dos contratos, processos judiciais e administrativos, atos societários, certidões, documentos imobiliários, inscrições e demais documentos legais da instituição, procedendo sua renovação periodicamente, quando necessário;
Definir e garantir que os indicadores de performance (KPIs) e metas sejam implementados, analisando os resultados e promovendo a divulgação, bem como acompanhar sua evolução, determinando correções e revisões para melhorias nos processos e resultados;
Exigências:
Formação: Direito (OAB).
Especialização: MBA/Pós Graduação em Direito Imobiliário (imprescindível).
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